A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), através dos membros do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL), recebeu nesta quinta-feira, 17/11, na instituição, o deputado estadual reeleito, Jair Farias, acompanhado do senhor Felipe Rocha. Na ocasião foi apresentado ao parlamentar minuta de um projeto de lei sugerindo a efetivação do Programa TO Renovável. 

 

Buscando apoio político para ser efetivada e muito bem embasada tecnicamente, a minuta propõe atualizar a legislação vigente, Pró Solar/2017, a fim de ampliar benefícios para as todas as energias renováveis, atração de investidores e grandes empreendimentos para o Estado, além de fomentar grandes empreendimentos para produção de energia a serem comercializadas no mercado livre. 

 

Fatores como incentivos fiscais e regime simplificado de licenciamento ambiental para todos os tipos de energias renováveis são pontos relevantes que tiveram análise aprofundada, e os estudos técnicos apontam ganhos extremamente relevantes a longo prazo. 

 

“A renúncia fiscal é infinitamente menor quando comparada aos benefícios sociais, econômicos e de futuro para arrecadação de ICMS da cadeia adjacente proposta pelo programa, o Tocantins só tem a ganhar”, ressaltou o conselheiro da FIETO, Luciano Rocha que é engenheiro eletricista.

 

O parlamentar, Jair Farias e seus assessores foram recebidos pelo coordenador do CAL, Emilson Vieira, pelo também membro do Conselho, Tiago Ferreira, Luciano Rocha, todos conselheiros da instituição, além de técnicos do Sistema FIETO.

 

Por Aurielly Painkow