O Tocantins está entre os dez estados com maior carga tributária no Brasil, segundo prévia da pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI. Os dados completos foram apresentados em reunião ordinária do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa – COMPEM – realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins -FIETO - em Palmas.

À imprensa foram disponibilizados dados parciais que apontam um percentual de 6,9% de custos com carga tributária no Tocantins em relação ao faturamento da empresa. O número é superior à média brasileira de 6,5% o que compromete a competitividade das empresas tocantinenses em relação a estados como Goiás e Paraná, por exemplo, melhores classificados na pesquisa. O estudo, que enumera um ranking dos estados em relação à carga tributária, será divulgado oficialmente pela CNI.

Ao discorrer sobre motivos que classificam o Tocantins como um estado com alta carga tributária, o presidente do COMPEM, Lucas Izoton, destacou a opção do Governo do Estado pelo sublimite de enquadramento do Simples em 2012. Segundo ele, sendo o Tocantins um estado em desenvolvimento, o mais adequado seria a adoção do limite nacional (de R$ 3,6 milhões). A FIETO, com a diretriz da CNI, defendeu esta mesma posição junto ao Governo à época da adesão que, ao final, não a acatou.

“É uma atitude muito sensata o governo refletir sobre esse limite e eles já estão fazendo. Como o Tocantins está em desenvolvimento deveria ter uma carga tributária menor que a brasileira ou a de Goiás ou Paraná, por exemplo, que já são estados consolidados”, disse Izoton.

O presidente do COMPEM defende ainda que a adoção do limite nacional não impede o crescimento da arrecadação dos estados e cita ainda que grande parte dos melhores colocados no ranking da carga tributária adota o limite nacional.

“A carga tributária estando muito pesada gera iniciativas como abrir duas empresas para pagar menos impostos do que uma grande empresa. Se o imposto fosse justo, uma empresa com faturamento de 3 milhões pagaria mais do que duas de 1,5”, exemplifica.

COMPEM

O COMPEM é um órgão consultivo vinculado à Diretoria da CNI composto por empresários representantes de Federações de Indústrias de todo o País e de Associações Nacionais Setoriais.  Na reunião desta sexta, foram tratados ainda assuntos trabalhistas, agenda de ações e planejamento, dentre outras atividades em prol do objetivo do Conselho de discutir e apresentar informações e propostas que orientam as decisões da diretoria e as ações da Confederação na defesa de interesses da indústria brasileira.

Priscila Cavalcante 

Unidade de Comunicação Institucional - UCI - Palmas

Sistema FIETO - Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO, SESI, SENAI e IEL)

Lucas Izoton - presidente do COMPEM