FIETO

Em defesa dos interesses da indústria tocantinense

Palmas, 27 de maio de 2024 22:39

 

Presidente

“Quadriênios - 2009 a 2012 / 2012 a 2016 / 2016 a 2020 / 2020 a 2024 / 2024 a 2028”

Roberto Pires

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FIETO articulou junto a AL-TO aprovação da MP nº 20/2022 que beneficia cadeia produtiva de alimentos

24/11/2022 - 12h16
 
 
Foto: Adilvan Nogueira

A Federação da Indústria do Tocantins (FIETO) através do Conselho Temático de Assuntos Legislativos (CAL) articulou junto a Assembleia Legislativa a aprovação e efetivação da Medida Provisória (MP) nº 20/2022, que altera a Lei 1.201/2000, concedendo crédito presumido do ICMS ao contribuinte com atividade econômica atacadista e negócios com operações com conservas, enlatados, embutidos e semelhantes, aves e suínos abatidos e produtos comestíveis resultantes destes abates, que são realizados pelo setor industrial.  

A Medida Provisória beneficiará diretamente a população que é consumidora destes alimentos, pois com a efetivação desta MP, o empresário terá diminuição de custo, e este será repassado ao preço final dos produtos, garantindo com isso menor valor de comercialização.

A aprovação dessa tão importante pauta no legislativo tocantinense aconteceu nesta quarta-feira, 23, mesmo dia em que foi publicada no diário oficial, possibilitando principalmente que a indústria de alimentos estimule toda a cadeia, como os atacadistas do Tocantins a serem mais competitivos em preço frente aos de outros Estados da mesma região.

“Essa aprovação é um exemplo de como uma simples alteração na legislação vigente pode ser tão significativa para que um setor industrial se mantenha competitivo no mercado, em crescimento, e beneficiando diretamente as pessoas com preços mais acessíveis”, afirmou Roberto Pires, presidente da FIETO.

“O CAL tem articulado e proposto a criação de um ambiente favorável para as indústrias no Tocantins, medidas como da MP em questão, que beneficia consumidores, demostra a importância do Conselho”, explicou, o conselheiro e coordenador do CAL, Emilson Vieira.

A tramitação da MP passou na Comissão de Constituição e Justiça, cumprindo o rito do parlamento, posteriormente foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle para chegar ao plenário da AL-TO onde foi aprovada pelos legisladores. 

CAL

O Conselho Temático de Assuntos Legislativos (CAL) é coordenado pelo empresário e conselheiro da FIETO, Emilson Vieira, que tem como pares e também membros, Tiago Ferreira, Sérgio Tavares e Esequiel de Sousa Milhomem.

 

 

 


 
 
 
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